CETAS - Centro de Educação Técnico Profissional na área de Saúde de Rondônia
  
 
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Rondônia - 19/2/2010 - Noticia
 EDITAL N. 003/CETAS/SESAU, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010.
Abertura de Processo Seletivo Simplificado de Docentes - Módulo III do Curso Técnico em Saúde Bucal do Município de Porto Velho, em complementação ao Ed. n.° 044 GAB/CETAS de 20/08/2009.

 
 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
 
EDITAL N. 003/CETAS/SESAU, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010.
 
 
A Direção Geral do Centro de Educação Técnico Profissional na Área de Saúde – CETAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 1.339, de 20 de maio de 2004, considerando a necessidade inadiável de excepcional interesse público, resolve estabelecer e divulgar as normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Serviço de Instrutoria para execução do Módulo III do curso Técnico em Saúde Bucal – TSB, constantes do Anexo I – Quadro de Horas-Aulas por Componente Curricular, para o município de Porto Velho, conforme Anexo II – Quadro de Vagas, deste Edital, baseado nos preceitos da Lei Estadual n. 1184, de 27 de março de 2003, alterada pela Lei Estadual n. 1722, de 16 de março de 2007, em complementação ao Edital n ° 044 GAB/CETAS de 20/08/2009, em razão do surgimento de vagas decorrentes da desistência de alguns instrutores.
 
1.        DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O presente Processo Seletivo Simplificado consistirá de Análise de Currículos e Títulos, tendo como objetivo o recrutamento e a seleção de 04 (quatro) Instrutores para atuarem na execução do Módulo III do plano do Técnico em Saúde Bucal – TSB, sendo 01 (uma) vaga para a contratação imediata e 03 (três) vagas para formação do quadro de reserva técnica, conforme anexo II.para atuarem na execução do Módulo III do plano do Técnico em Saúde Bucal – TSB, sendopara a contratação imediata e para formação do quadro de reserva técnica, conforme anexo II.
1.2. Os Instrutores selecionados, de acordo com o número de vagas e convocados para assinatura de contrato, deverão atuar na execução do Módulo III do Técnico em Saúde Bucal – TSB, tendo que cumprir com a carga horária constante no Anexo I - Quadro de Horas-Aulas por Componente Curricular, deste Edital, como também planejar com didática as aulas, transmitindo os conteúdos teórico-pedagógicos e práticos, utilizando materiais didáticos e instalações apropriadas, para desenvolver a formação dos alunos, sua capacidade de análise crítica de suas aptidões, motivando-os ainda para atuarem no Sistema Público de Saúde, bem como o acompanhamento do processo ensino-aprendizagem.
1.2.1. Deverão ainda, se responsabilizar pelo cumprimento da carga horária, conteúdos programáticos, diários e freqüência dos discentes. Tendo que entregar, dentro do prazo a ser estipulado, à Coordenação do Curso, do Centro de Educação Técnico Profissional na Área de Saúde – CETAS, todos os instrumentos mencionados para comprovação das aulas, caso contrário haverá paralisação no trâmite do processo e será prejudicado o pagamento da remuneração referente às horas-aulas trabalhadas.
 
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. Período: 23 de fevereiro a 01 de março de 2010. (exceto sábado, domingo e feriado)
2.2. Local: Centro de Educação Técnico Profissional na Área de Saúde – CETAS.
2.3. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva, n. 3047, Bairro Liberdade, Cep: 76.803-876.
2.4. Horários: de 08:00 às 13:00 horas.
2.5. Informação: (69)3216-7307 – www.rondonia.ro.gov.br  ou www.cetas.ro.gov.br
 
 
3. DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO
3.1. O candidato deverá preencher a ficha de inscrição, fornecida gratuitamente no local de inscrição e/ou imprimir o modelo constante do Anexo IV – Ficha de Inscrição, deste Edital, e a ela anexar cópias legíveis dos documentos abaixo relacionados, as quais serão retidas no ato de inscrição, para servir de suporte na análise de Títulos, os quais deverão ter correlação com a habilitação exigida para atuar como Instrutor do Curso Técnico em Saúde Bucal – TSB.
a) Currículo, acompanhado de comprovantes de títulos autenticados, constantes do item 10.1 , deste Edital;
b) Comprovante de Conclusão ou Declaração do Ensino Superior, autenticado em Cartório Distribuidor de Protesto de Títulos e Documentos;
c) Comprovante de residência na regional em que vai concorrer a vaga;
d) Comprovante de experiência na área da saúde ou educação, que atenda ao requisito constante no item 13.1 deste Edital,devendo ser: cópia e original;
e) Titulo de Eleitor;
f) Cédula da Identidade;
g) Cadastro de Pessoa Física – CPF e
h) Declaração Pessoal de disponibilidade de 20 horas semanais (noturnas);
i) Declaração Pessoal de disponibilidade de 10 horas semanais (diurnas) para os profissionais que assumirem o estágio supervisionado.
3.2. Não será admitida inscrição de candidatos com documentação que não atendam às alíneas do item 3.1, deste Edital, ou seja, incompleta, mesmo que se comprometa a complementá-la em data posterior.
3.3. Não será devolvida a documentação de candidatos não aprovados no certame.
 
4. DA INSCRIÇÃO POR PROCURAÇÃO
4.1. Será admitida a inscrição por terceiros mediante procuração simples do interessado, acompanhada das cópias legíveis de comprovantes e documentos constantes do item 3.1. deste Edital. As cópias desses documentos serão retidas no ato da inscrição, para servir de suporte para a análise de Títulos. Não há necessidade de reconhecimento de firma na procuração.
4.2. O comprovante de inscrição será entregue ao procurador, depois de efetuada a inscrição.
4.3. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do formulário de inscrição e em sua entrega.
 
5. DAS CONDIÇÕES PARA ASSINATURA DE CONTRATO
5.1. Para a assinatura de Contrato de Trabalho, o qual será regido pelas normas do regime CLT, o candidato terá que apresentar as seguintes condições, comprovadas documentalmente no ato da assinatura do contrato.
 
a) Ter sido aprovado no Processo Seletivo Simplificado;
b) Ser brasileiro nato ou naturalizado;
c) Ter apresentado as documentações do Item 3.1, deste Edital;
d) Comprovar disponibilidade de 20 horas semanais (noturnas);
e) Comprovar disponibilidade de 10 horas semanais (diurnas) para os profissionais que assumirem o estágio supervisionado;
f) Cumprir, na íntegra, as determinações deste Edital;
g) Assinatura de Termo de Compromisso de participação, sem remuneração adicional, de série de encontros para orientações pedagógicas, com duração de 06 (seis) horas.
 
6. DAS VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
6.1. Serão reservadas 10% (dez por cento) das vagas existentes aos candidatos inscritos na condição de portador de necessidade especial, a ser comprovada no ato de assinatura do Contrato de Serviço Prestado, mediante a apresentação de atestado médico, evidenciando a aptidão para a função pretendida.
6.2. As vagas definidas no item 6.1., que não forem providas, serão automaticamente preenchidas pelos candidatos aprovados e não inscritos na condição de portador de necessidade especial, observada a ordem rigorosa de classificação.
 
7. DO REGIME DE TRABALHO
7.1. O regime de trabalho é temporário e a carga horária será de acordo com as horas aulas dos componentes curriculares ministrados.
 
8. DOS LOCAIS DE TRABALHO
8.1. Os contratados deverão desempenhar suas atividades profissionais na regional em que for comprovada sua residência no momento da inscrição.
 
9. DO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO
9.1. O valor da remuneração da unidade de hora-aula é R$ 29,00 (vinte e nove reais).
9.2. A dotação orçamentária está prevista no PA: 10.128.1275.1125.0000, ED: 339036, FR: 3212 e FR: 3209, Portaria n° 24/GAB/CIB/CETAS e Convênio 24/2007/MS/FES/RO.
9.3. O pagamento será realizado mediante comprovação de horas aulas trabalhadas
 
10. DA ANÁLISE DOS TÍTULOS
10.1. A análise de Títulos será realizada de acordo com as condições e os critérios de avaliação preestabelecidos a seguir:
 
REQUISITOS
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
PONTOS
PONTUAÇÃO MÁXIMA
a) Graduado em Odontologia com Pós-Graduação stricto sensu na área da saúde.
 
 Certificado ou comprovante de conclusão de curso, autenticado em Cartório Distribuidor de Protesto de Títulos e Documentos.
4,0 pontos para cada título, no máximo 2 títulos.
8,0 Pontos.
b) Graduado em Odontologia com Pós-Graduação stricto sensu.
 
 Certificado ou comprovante de conclusão de curso, autenticado em Cartório Distribuidor de Protesto de Títulos e Documentos.
3,5 pontos para cada título, no máximo 2 títulos.
7,0 Pontos.
c) Graduado em Odontologia com Pós-Graduação lato sensu na área de formação pedagógica.
 
 Certificado ou comprovante de conclusão de curso, autenticado em Cartório Distribuidor de Protesto de Títulos e Documentos.
3,0 pontos para cada título, no máximo 2 títulos.
6,0 Pontos.
d) Graduado em Odontologia, desde que regularmente matriculado em Pós-Graduação stricto sensu.
 
Declaração de matrícula autenticada em Cartório Distribuidor de Protesto de Títulos e Documentos.
2,5 para cada declaração, no máximo 2 declarações (cursos diferentes).
5,0 Pontos.
e) Graduado em Odontologia, desde que regularmente matriculado em curso de formação pedagógica.
Declaração de matrícula autenticada em Cartório Distribuidor de Protesto de Títulos e Documentos.
2,0 para cada declaração, no máximo 2 declarações (cursos diferentes).
4,0 Pontos.
TOTAL
15,0 PONTOS
30,0 PONTOS
 
 
11. DA PONTUAÇÃO PARA APROVAÇÃO
11.1. Será considerado aprovado o candidato que atingir a pontuação mínima prevista nas Tabelas do item anterior.
 
12. DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
12.1. Os candidatos aprovados serão classificados por ordem decrescente, de acordo com os pontos obtidos na análise de Títulos e critérios de desempate.
 
13. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
13.1. Ocorrendo empate quanto ao número de pontos obtidos na análise de Títulos, o desempate será decidido beneficiando o candidato que obtiver mediante a entrega dos comprovantes e documentos constantes no item 3.1., deste Edital, na seguinte ordem:
a) Maior tempo de experiência em docência na área de odontologia;
b) Maior tempo de experiência em preceptoria na área de odontologia;
c) Maior tempo de experiência em docência no ensino técnico;
d) Maior tempo de experiência em docência;
e) Maior Idade; e
f) Maior prole (dependentes legais menores de 18 anos comprovados através de cópia da certidão de nascimento).
 
 
14. DA DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
14.1. Após a realização do processo de avaliação, o resultado final será divulgado no dia 04 de março de 2010 no Diário Oficial e nos Sites: www.rondonia.ro.gov.br e www.cetas.ro.gov.br e fixado nas dependências do Centro de Educação Técnico Profissional na Área da Saúde – CETAS.
14.2. Decorrido o prazo para interposição de recurso, a Direção Geral do Centro de Educação Técnico Profissional na Área da Saúde – CETAS homologará o resultado final do Processo Seletivo, através de Edital, divulgando-o no dia 10 de março de 2010, publicando-o nos Sites: www.rondonia.ro.gov.br e www.cetas.ro.gov.br, em jornais de ampla circulação em Rondônia e no Diário Oficial do Estado de Rondônia.
 
15. DAS CONDIÇÕES PARA ASSINATURA DE CONTRATO
15.1. Para a assinatura de Contrato de Trabalho, o qual será regido pelas normas do regime CLT, o candidato terá que apresentar as seguintes condições, comprovadas documentalmente no ato da assinatura do contrato.
15.2. O candidato convocado para assinatura do Contrato de Trabalho, deverá se apresentar junto ao Centro de Educação Técnico Profissional na Área de Saúde – CETAS, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data da publicação do Edital de Convocação, que se dará nos Sites: www.rondonia.ro.gov.br e www.cetas.ro.gov.br, em jornais de ampla circulação no Estado de Rondônia e no Diário Oficial do Estado de Rondônia e fazer a entrega de cópias dos seguintes documentos: e, em jornais de ampla circulação no Estado de Rondônia e no Diário Oficial do Estado de Rondônia e fazer a entrega de cópias dos seguintes documentos:
 
a) Cédula de Identidade;
b) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS
c) Comprovante de Residência;
d) Cadastro de Pessoa Física – CPF;
e) Duas fotografias 3x4 recentes e coloridas;
f) Comprovante de Conta Corrente de Pessoa Física;
g) Cartão PIS/PASEP;
h) Titulo de Eleitor;
i) Declaração Pessoal de disponibilidade de 20 horas semanais (noturnas);
l) Declaração Pessoal de disponibilidade de 10 horas semanais (diurnas) para os profissionais que assumirem o estágio supervisionado;
m) Declaração de que, firmando o contrato, não estará acumulando mais de dois cargos ou empregos públicos, conforme vedação expressa no art. 37 XVI, “c”, da Constituição Federal, e que os dois juntos não excederão o que está previsto em Lei;
 
15.3. O candidato convocado para assinatura de Contrato de Trabalho, que não comparecer na data determinada de convocação, será tido como desistente, podendo, o Centro de Educação Técnico Profissional na Área da Saúde – CETAS, dentro do prazo previsto em Lei, convocar o próximo candidato aprovado, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação para a devida substituição com contratação.
15.4. O candidato convocado só poderá ser transferido do município para o qual concorreu no certame, exclusivamente, por interesse do serviço.
15.5. O candidato aprovado que obteve classificação inferior ao número de vagas, constante do Anexo II – Quadro de Vagas, deste Edital, caso convocado, deverá apresentar-se para assinatura do Contrato de Serviço Prestado, no prazo máximo de 10 (dez) dias corrido após a respectiva convocação, que se dará do mesmo modo previsto do item 15.2, deste Edital.
 
16. DO REGIME DE TRABALHO E DA CONTRATAÇÃO
16.1. Os candidatos aprovados serão admitidos em caráter emergencial e temporário, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, a contar da data de assinatura do Contrato de Trabalho. Serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho remunerados através de hora aula trabalhada.
16.1.1. Fica vedada a dúplice contratação neste processo.
16.2. A contração, de que trata o item anterior, somente poderá ocorrer durante o prazo de validade do presente Processo Seletivo.
16.3. Os profissionais contratados deverão ser substituídos por ocasião da posse de candidatos aprovados em concurso público, em cargo equivalente.
16.4. Em caso de desistência, óbito ou mudança de domicílio do profissional contratado, para não haver prejuízo na continuidade da oferta de serviço, a administração poderá, dispensar e substituir o contratado por outro que atenda aos dispositivos legais.
 
17. DO EFETIVO EXERCÍCIO
17.1. O exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo.

17.2. Após a efetivação da contratação o profissional será apresentado ao Centro de Educação Técnico Profissional na Área da Saúde – CETAS, que lhe dará lotação.

17.3. O início do efetivo exercício será registrado no assentamento individual do contratado.

 
18. DA RESCISÃO DE CONTRATO
18.1. Terá o contrato rescindido o profissional que não cumprir as cláusulas previstas em Contratado de Trabalho específico firmado entre as partes contratantes.
 
19. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
19.1. O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um) ano,a contar da data da homologação do resultado final, publicada através de Edital no Diário Oficial do Estado de Rondônia, podendo ser prorrogado por igual período.
19.2. Será excluído do certame, a qualquer tempo, seja dentro do prazo de validade do Processo Seletivo ou de Contratação, o candidato que se enquadrar no que dispõe as alíneas a seguir:
a) Fizer declaração ou qualquer documentação falsa ou inexata;
b) Por sua inteira responsabilidade, deixar de apresentar quaisquer dos documentos, constantes do item 3.1, deste Edital; e
c) Não atender as condições constantes do item 5, deste Edital.
19.3 A Aprovação e classificação definitiva geram para o candidato, apenas a expectativa de direito à contratação.
19.4. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão designada para acompanhamento do referido Processo Seletivo e pela Direção Geral do Centro de Educação Técnico Profissional na Área de Saúde – CETAS.
 
20. ANEXOS
- Anexo I - Quadro de Horas-Aulas por Componente Curricular;
- Anexo II - Quadro de Vagas;
- Anexo III - Cronograma Previsto.
- Anexo IV - Ficha de Inscrição;
 
 
Porto Velho-RO, 19 de Fevereiro de 2010.
 
 
 
Nancy Oliveira de Freitas
Diretora Geral/CETAS
 
 
ANEXO I
 
QUADRO DE HORAS-AULA
Componente curricular
Conteúdo (disciplina)
Carga horária
 
 
 
ATENDIMENTO CLÍNICO ODONTOLÓGICO
Anatomia do dente e do periodonto
40
Diagnóstico, prevenção e restauração de dentes com presença de cárie dentária
140
Controle das doenças periodontais
 
80
Moldes e Moldagens na clínica odontológica
 
40
Radiologia – Tomadas e reveleção de radiografias
40
Fotografia como documento odontológico
 
20
Pós operatório em cirurgia odontológica
 
20
Pacientes com necessidades especiais
 
50
 
 
 
EDUCAÇÃO EM SAÚDE BUCAL PARA TRABALHADORES DO SUS
 
 
Ações pedagógicas em saúde bucal.
 
40
Atividades de educação permanente conforme demandas identificadas, com ênfase para a educação de auxiliares de consultório dentário e agentes comunitários de saúde.
 
64
 
Processos de supervisão.
 
16
 
ESTÁGIO SUPERVISIONADO
100
 
 
TOTAL
 
650
 

ANEXO II

QUADRO DE VAGAS

 

REGIONAL

 

 

 

QUANTIDADE DE SALAS

 

 

 

ÁREA DE ATUAÇÃO

 

 

 

NÚMERO DE VAGAS IMEDIATAS

 

 

 

NÚMERO DE VAGAS PARA RESERVA TÉCNICA

 

 

 

PORTO VELHO

 

 

 

02

 

 

 

ODONTOLOGIA

 

 

 

01

 

 

 

03

 

 

 

TOTAL

 

 

 

04

 

 

 

 

 

 
ANEXO III
CRONOGRAMA PREVISTO
 
 
ATIVIDADES
DATAS PREVISTAS
Divulgação do Edital
19 a 22/02/2010
Período de inscrições
23/02 a 01/03/2010
Análise de currículos e títulos
02 e 03/03/2010
Divulgação do resultado
04/03/2010
Prazo para entrega dos recursos
05 e 08/03/2010
Homologação do resultado final
10/03/2010
 
 
ANEXO –IV
 
FICHA DE INSCRIÇÃO DO CANDIDATO
 
 
 
Centro de Educação Técnico Profissional na Área da Saúde – CETAS
Número de Protocolo:
(Para uso interno do CETAS)
 
 
I – IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO
Nome do Candidato
 
Endereço Completo
 
Bairro
Cidade
UF
CEP
 
 
 
 
Telefone Residencial
Telefone Comercial
Telefone Celular
 
 
 
E-mail
RG
CPF
 
Idade
 
Dependentes Menores
 
Situação Funcional (marque com um x):
    (   ) Servidor Público Federal                                                      (   ) Servidor Público Estadual
    (   ) Servidor Público Municipal                                                  (   ) Outros
 
II – DADOS PROFISSIONAIS (apenas para servidores públicos)
Órgão de origem
Cargo ou Função
Data Admissão
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
III – EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Experiência em cargos ou atividades relativas ao Sistema Público de Saúde
Descrição
 
Período
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Porto Velho, ____de_______________ de 2010. 
__________________________________
Assinatura do (a) Candidato (a)
 
__________________________________
Assinatura do Procurador(a)
 
 
 

 
Fonte: Assessoria de imprensa - CETAS
 
 
 
 
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